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Rosainer Simas Psicóloga · CRP 04/83300
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Ética Profissional (CFP) & LGPD

Política de Privacidade, Sigilo Clínico e Termos de Uso

Vigência e última atualização: Novembro de 2026 · São João del-Rei – MG

Este documento explica, com clareza e respeito às famílias, como os dados pessoais e informações compartilhadas neste site e na Área Exclusiva dos Pais são protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).

1. Controladora e Responsável Técnica

Rosainer Simas — Psicóloga Clínica inscrita no Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais sob o CRP 04/83300, com consultório na Rua Monsenhor Silvestre de Castro, 1627 - Fundos, Bairro São Francisco, São João del-Rei – MG, CEP 36302-016, telefone/WhatsApp (32) 98892-0076.

2. Proteção Especial a Dados de Crianças e Adolescentes (Art. 14 da LGPD)

Compromisso inegociável com o melhor interesse da criança: Todo tratamento de informações referentes a crianças e adolescentes na Área dos Pais ocorre exclusivamente no melhor interesse do menor, vinculado ao acompanhamento psicológico contratado e mediante ciência e consentimento específico de pelo menos um de seus pais ou responsável legal.

3. Quais Dados Coletamos e Para Qual Finalidade

4. Sigilo Profissional e Guarda Documental (Normas do CFP)

Além da LGPD, todas as informações clínicas estão protegidas pelo dever de sigilo previsto no Art. 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). Documentos psicológicos e registros técnicos seguem as diretrizes das Resoluções CFP nº 001/2009 e CFP nº 006/2019.

5. Uso de Cookies

Este site utiliza exclusivamente cookies estritamente necessários e funcionais (como o cookie de sessão segura ROSAINER_PORTAL_SESS com proteção HttpOnly), indispensáveis para manter o login seguro dos pais e da profissional, sem rastreamento invasivo nem venda de dados a redes de anúncios.

6. Direitos dos Pais e Responsáveis (Art. 18 da LGPD)

Os pais ou responsáveis legais podem, a qualquer tempo, solicitar confirmação de tratamento, acesso, atualização cadastral, alteração de senha ou exclusão dos registros digitais do portal da família (respeitados os prazos legais de guarda obrigatória de prontuário previstos pelo Conselho Federal de Psicologia), entrando em contato diretamente pelo WhatsApp (32) 98892-0076.

7. Termos de Uso do Site e da Área dos Pais